Termos e condições

Aviso legal

De acordo com o dever de informação exigido pelo Decreto-Lei nº 7/2004, de 7 de janeiro na sua versão atualizada, relativo a certos aspetos legais dos serviços da sociedade de informação, em especial do comércio eletrónico, no mercado interno, são detalhados os dados de informação geral do presente sítio na internet:

O sítio na internet e o seu conteúdo são propriedade de AMU CASAS Imobiliária, Lda., sociedade comercial por quotas, pessoa coletiva número 515955000, com sede na Avenida 25 abril n.º 65 em Estarreja, registada na Conservatória de Registo Comercial de Braga sob o número único de pessoa coletiva indicado, com o capital social de 5.000,00 euros.

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• Não difundir conteúdos contrários à lei ou à dignidade da pessoa, que sejam discriminatórios em razão do nascimento, raça, sexo, religião, opinião ou qualquer outra condição ou circunstância pessoal ou social, ou que, de qualquer modo, sejam contrários à lei e à ordem pública;

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A AMU CASAS reserva-se o direito de efetuar as modificações que entender por convenientes, juntando, modificando ou eliminando conteúdos ou serviços prestados através do site, assim como o de retirar qualquer contribuição ou comentário que contrarie as regras descritas anteriormente.

A AMU CASAS não será responsável em nenhum caso pelas opiniões do utilizador através das ferramentas de participação oferecidas pelo site.

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O acesso ao site é livre e gratuito para o utilizador em toda a sua extensão.

O titular do site é a AMU CASAS, cujos dados identificativos e registais encabeçam este aviso legal.

A AMU CASAS disponibiliza aos utilizadores formulários para recolher informações pessoais, com o objetivo de adequar as suas ofertas comerciais aos pedidos do utilizador, de forma a poder oferecer um serviço mais personalizado e eficaz. O utilizador proporciona a informação solicitada voluntariamente.

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• Contatar o utilizador caso ocorra alguma incidência no serviço contratado;

• Enviar ao utilizador comunicações comerciais.

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